A lei 13010

A lei 13010

Arquivo anexo 1 lei ordinária nº 13010/2017 de 30/11/2017 ementa ins tui a fundação municipal de assistência social de ponta grossa, e dá outras. Mensagem de veto: altera a lei n o 8069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de. Altera a lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente transformado na lei ordinária 13010/2014. Art 1 o esta lei institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. Foi aprovada recentemente, pela presidente dilma roussef o projeto de lei 7672/2010 o qual se tornou a lei 13010/2014, e que mudou o texto de alguns artigos do. 2 inovações da parte geral do estatuto da criança e do adolescente a lei 12010/09 determinou importantes inovações no.

Cavalcante, márcio andré conhecendo melhor a lei 13010/2014, chamada lei da palmada ou lei do menino bernardo. O assÉdio moral na famÍlia e a lei bernardo: uma anÁlise da proteÇÃo À integridade psÍquica da crianÇa e do adolescente e da importÂncia do elemento afeto. Lei nº 13005, de 25 junho de 2014 aprova o plano nacional de educação - pne e dá outras providências. Grátis artigos acadêmicos em lei da palmada nº 13010 2014 para estudantes use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus. Assim como a lei 13010, este é só mais uma demonstração de forma como os atuais políticos querem destruir as famílias e o futuro do país continuar lendo 3.

Altera a lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem. A lei pela forma como se constituiu, tenta reforçar a preservação da dignidade de crianças e adolescentes, de modo que. Sancionada em 26 de junho de 2014, a lei do menino bernardo (lei nº 13010/14), conhecida popularmente, como “lei da palmada”, visa proibir o uso de castigos. Lei federal nº 13010 de 26 de junho de 2014 - ret - altera a lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente), para estabelecer o. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 estatuto da criança e do adolescente (dou 160790) livro i parte geral tÍtulo i das disposiÇÕes preliminares. Atualmente, a análise sobre a responsabilidade dos pais quanto às medidas educativas aplicadas em face de crianças e adolescente vem sendo discutida de for.

Em setembro de 1947, foi sancionada a lei 13010 que concedia o direito de voto às mulheres argentinas. No último dia 27 de junho foi publicada na edição do dou a denominada lei da palmada, que após sancionada pela presidente dilma roussef na noite. Lei federal nº 13010 de 26 de junho de 2014 - altera a lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente), para estabelecer o direito da. Diante do conflito acerca da violência física empregada pelos pais ou responsáveis para educar seus filhos menores, o presente artigo visa discutir a lei n. Legislação: lei nº 13010, de 26062014, chamada de lei.

Altera a lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e. Nessa videoaula gratuita, o profº mário ramidoff comenta especificamente a alteração no artigo 18-a do estatuto da criança e do adolescente pela lei. A nova lei tem sido chamada de “lei da palmada” ou “lei menino bernardo”, em homenagem ao garoto bernardo uglione boldrini, de 11 anos, que foi morto em abril. Lei nº 13010, de 26 junho de 2014 altera o decreto nº 71848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta, para o exército, a lei de promoções de oficiais da.

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